Processo 679669/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 16:36
Autuado em 18/11/2011 16:36
Protocolo Integrado do Estado 110940343
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2485/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2485/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014 Acórdão   2485/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado IVO DE SOUZA (Falecido(a) em 2015)
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2012 09:10 Juntada de AR ofício 2979/12- ODL-DIJUR
24/07/2012 13:37 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/09/2012 Ofício de Diligência   2979/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1783/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2485/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 3957/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 367/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2014 09:43 DP  
26/05/2014 16:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1783/2014 -
21/05/2014 12:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1724/2014 -
16/04/2014 16:32 S2C Acórdão nº 2485/2014 -
16/04/2014 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2014 -
26/02/2014 09:18 GATBC  
24/02/2014 11:10 SMPjTC Parecer nº 2872/2014 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Observância das normas pertinentes. Diligência descumprida. Reiterando Parecer Ministerial nº 10837/13, pela legalidade e registro.
28/10/2013 13:03 DICAP Parecer nº 2551/2014 - RESERVA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
21/08/2013 14:39 DP Informação nº 17352/2013 -
22/07/2013 08:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3957/2013 -
05/07/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 10837/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Não publicação do valor proventos. Legalidade e registro.
30/07/2012 10:33 DICAP Parecer nº 14298/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
25/07/2012 17:48 DP  
25/06/2012 11:12 DIJUR  
21/06/2012 09:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1724/2012 -
17/06/2012 20:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2670/2012 -
17/06/2012 20:36 SMPjTC Parecer nº 8872/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos Proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/01/2012 09:16 DIJUR Parecer nº 7863/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
18/11/2011 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 367/2012 -

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